OPEN SPACE

--A (i)LEGITIMADA UNIÃO EUROPEIA


Criada no pós-guerra, a 25 de Março de 1957, em Roma, a Comunidade Europeia apareceu como a salvadora da Europa, como o motor para o crescimento e desenvolvimento económico comum, como instrumento de coesão social e solidariedade entre os Estados.
No entanto, desde a sua fundação, o acto mais importante foi sem dúvida o Tratado de Maastricht de 1992, que criou a União Europeia, que conta já com 27 Estados-Membros, depois da entrada já este ano da Roménia e Bulgária.
Com este tratado, os objectivos iniciais foram largamente ampliados, tentando criar uma harmonização e cooperação nas políticas da União, na segurança, na justiça e promovendo sempre a liberdade e a igualdade entre os cidadãos., e onde, finalmente, o mercado comum foi concretizado na práctica.
No entanto, se perguntarmos à maioria dos cidadãos europeus se era isto que ambicionavam, a resposta de muitos seria: Não sei, nunca ninguém me explicou muito bem o que é a UE e o seu projecto, nem se eu a queria!
E esta resposta seria em tudo surpreendente, já que no artigo 1º do Tratado de Maastricht, vem prescrito que “as decisões serão tomadas de uma forma tão aberta quanto possível e ao nível mais próximo possível dos cidadãos”.
Será que em todos estes anos nunca foi possível aproximar as decisões dos cidadãos?
Sim, porque o maior pesadelo político da elite europeísta, é a rejeição motivada pela desconfiança com que as pessoas olham para a UE, mas tal foi provocado, exclusiva e inexoravelmente por eles, sob uma capa de legitimidade democrática indirecta conferida pelos respectivos chefes de estado e de governo dos Estados-Membros.
No entanto, e reportando-me apenas a Portugal, com excepção das eleições para o Parlamento Europeu, cujos deputados eleitos nunca ninguém sabe quem são pois não há debate, quantas vezes pediram a opinião sobre o futuro da nossa velha Europa e do ideal europeu que queremos?
A identidade europeia não está em crise, o conhecimento dessa identidade é que está escondido.
Apesar das críticas dos “eurocépticos”, afirmando que a Europa está acabada, ela mostra-se bem viva, e a prova são as vitórias no campo monetário, ambiental, na paz e segurança alcançadas. O maior problema prende-se com a sua capacidade de crescimento económico no contexto globalizado e na sua voz única em termos de política externa.
Mas tal só será alcançado com o consenso, com a força, com a união e a vontade de todos os cidadãos em conjunto, e não com umas instituições afastadas da verdadeira essência europeia.
Os cidadãos Portugueses nunca se puderam pronunciar acerca do projecto da UE, não foram ouvidos aquando da adesão, não lhes perguntaram sobre o tratado de Maastricht, e alguns não os querem ouvir sobre o tratado constitucional.
A elite política tem de perceber que é necessário aproximar a Europa dos cidadãos, é preciso dar-lhes voz e mostrar-lhes que a identidade europeia não fere a genuinidade de cada estado, apesar de cerca de 20% da legislação dos Estados-Membros emanar da UE, de estarmos já no seio de uma federação em termos monetários, onde o Banco Central Europeu tem um poder quase absoluto, e estarmos praticamente numa confederação estadual.
É preciso explicar-lhes e dar voz aos portugueses, para que de uma vez por todas, a adesão do nosso país à UE seja legitimada.
Para tal é necessário o referendo sobre o tratado constitucional, no qual Portugal terá uma palavra muito importante a dizer, aquando do exercício da presidência da UE no próximo semestre.
A Europa não é um conjunto de Instituições e políticos, mas sim um conjunto de quase 500 milhões de habitantes, em que as instituições servem apenas para concretizar os seus objectivos.